Origem | |
Tipo de ato | |
Data de publicação | |
Ementa | |
Status |
RESOLUÇÃO CATRF3R Nº 72, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
Altera a estrutura organizacional, na Secretaria Judiciária (SEJU), da Seção de Validação e Indexação (RINV).
A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução n.º 40, de 19 de maio de 2017, do Conselho de Administração, que alterou a estrutura organizacional da Secretaria Judiciária (SEJU) e da Assessoria de Gestão de Sistemas de Informação (AGES);
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n.º 449, de 4 de junho de 2012, do Conselho de Administração, que estabelece a estrutura organizacional dos Gabinetes de Desembargador Federal, no âmbito deste Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n.º 368, de 17 de agosto de 2009, do Conselho de Administração, que estabelece os procedimentos para a movimentação de cargos;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n.º 71, de 28 de setembro de 2018, do Conselho de Administração, que atualizou a Norma de Estrutura da Secretaria Judiciária (SEJU), Divisão de Passagem de Autos e Indexação (DPAS), Seção de Passagem de Autos (RSAU), Seção de Validação e Indexação (RINV), Subsecretaria das Seções (USEC), Divisão de Coordenação e Julgamento da 1.ª e 4.ª Seções (DIJ1), Divisão de Coordenação e Julgamento da 2.ª e 3.ª Seções (DIJ2) e Divisão de Processamento (DIPO);
CONSIDERANDO a decisão proferida na 182.ª Sessão Ordinária do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, de 20 de agosto de 2018;
CONSIDERANDO a troca de um cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Carlos Delgado, por um cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - da Seção de Validação e Indexação (RINV), expediente SEI nº 0042679-56.2017.4.03.8000,
R E S O L V E:
Art. 1.º Estabelecer a estrutura organizacional na Secretaria Judiciária (SEJU), da Seção de Validação e Indexação (RINV), conforme segue:
ÓRGÃO | SIGLA | CÓDIGO |
SECRETARIA JUDICIÁRIA | SEJU | 30.000 |
Quadro de Servidores | ||
Cargo | Quantidade | |
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador | 11 | |
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contadoria | 1 | |
Técnico Judiciário, Área Administrativa | 5 | |
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação | 1 | |
Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas | ||
1 CJ-3, Diretor de Secretaria | ||
1 FC-3, Assistente Administrativo | ||
1 FC-3, Assistente Técnico | ||
Seção de Controle e Cumprimento de Mandados | RCUM | 30.001 |
1 FC-5, Supervisor | ||
1 FC-3, Assistente II | ||
Seção de Cálculos Judiciais | RCAL | 30.003 |
1 FC-5, Supervisor | ||
1 FC-3, Assistente II | ||
DIVISÃO DE PASSAGEM DE AUTOS E INDEXAÇÃO | DPAS | 30.080 |
Quadro de Servidores | ||
Cargos | Quantidade | |
Analista Judiciário, Área Judiciária | 4 | |
Técnico Judiciário, Área Administrativa | 12 | |
Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas | ||
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||
7 FC-3, Assistente Técnico | ||
1 FC-2, Assistente Operacional | ||
Seção de Passagem de Autos | RSAU | 30.081 |
1 FC-5, Supervisor | ||
1 FC-3, Assistente II | ||
Seção de Validação e Indexação | RINV | 30.082 |
1 FC-5, Supervisor | ||
1 FC-3, Assistente II | ||
SUBSECRETARIA DAS SEÇÕES | USEC | 31.900 |
Quadro de Servidores | ||
Cargo | Quantidade | |
Analista Judiciário, Área Judiciária | 3 | |
Técnico Judiciário, Área Administrativa | 14 | |
Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas | ||
1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria | ||
6 FC-3, Assistente Técnico | ||
1 FC-2, Assistente Operacional | ||
DIVISÃO DE COORDENAÇÃO E JULGAMENTO DA 1.ª E 4.ª SEÇÕES | DIJ1 | 31.910 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||
1 FC-4, Assistente I | ||
DIVISÃO DE COORDENAÇÃO E JULGAMENTO DA 2.ª E 3.ª SEÇÕES | DIJ2 | 31.920 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||
1 FC-4, Assistente I | ||
DIVISÃO DE PROCESSAMENTO | DIPO | 31.930 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||
1 FC-4, Assistente I | ||
SUBSECRETARIAS DA 1.ª, 2.ª, 5.ª e 11.ª TURMAS | ||
Quadro de Servidores | ||
Cargo | Quantidade | |
Analista Judiciário e Técnico Judiciário | 15 | |
Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas | ||
SUBSECRETARIAS DE TURMA | ||
Subsecretaria da 1.ª Turma | UTU1 | 30.400 |
Subsecretaria da 2.ª Turma | UTU2 | 30.500 |
Subsecretaria da 5.ª Turma | UTU5 | 30.800 |
Subsecretaria da 11.ª Turma | UT11 | 31.800 |
1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria | ||
5 FC-3, Assistente Técnico | ||
2 FC-2, Assistente Operacional | ||
DIVISÕES DE PROCESSAMENTO | ||
Divisão de Processamento/1.ª Turma | DPR1 | 30.410 |
Divisão de Processamento/2.ª Turma | DPR2 | 30.510 |
Divisão de Processamento/5.ª Turma | DPR5 | 30.810 |
Divisão de Processamento/11.ª Turma | DP11 | 31.810 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||
1 FC-3, Assistente Técnico | ||
DIVISÕES DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS | ||
Divisão de Procedimentos Diversos/1.ª Turma | DPD1 | 30.420 |
Divisão de Procedimentos Diversos/2.ª Turma | DPD2 | 30.520 |
Divisão de Procedimentos Diversos/5.ª Turma | DPD3 | 30.820 |
Divisão de Procedimentos Diversos/11.ª Turma | DD11 | 31.820 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||
1 FC-3, Assistente Técnico | ||
DIVISÕES DE COORDENAÇÃO E JULGAMENTO | ||
Divisão de Coordenação e Julgamento/1.ª Turma | DCO1 | 30.430 |
Divisão de Coordenação e Julgamento/2.ª Turma | DCO2 | 30.530 |
Divisão de Coordenação e Julgamento/5.ª Turma | DCO3 | 30.830 |
Divisão de Coordenação e Julgamento/11.ª Turma | DC11 | 31.830 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||
1 FC-3, Assistente Técnico | ||
SUBSECRETARIAS DA 3.ª, 4ª e 6.ª à 10.ª TURMAS | ||
Quadro de Servidores | ||
Cargo | Quantidade | |
Analista Judiciário e Técnico Judiciário | 15 | |
Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas | ||
SUBSECRETARIAS DE TURMA | ||
Subsecretaria da 3.ª Turma | UTU3 | 30.600 |
Subsecretaria da 4.ª Turma | UTU4 | 30.700 |
Subsecretaria da 6.ª Turma | UTU6 | 31.000 |
Subsecretaria da 7.ª Turma | UT07 | 31.400 |
Subsecretaria da 8.ª Turma | UT08 | 31.500 |
Subsecretaria da 9.ª Turma | UT09 | 31.600 |
Subsecretaria da 10.ª Turma | UT10 | 31.700 |
1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria | ||
5 FC-3, Assistente Técnico | ||
2 FC-2, Assistente Operacional | ||
DIVISÕES DE PROCESSAMENTO | ||
Divisão de Processamento/3.ª Turma | DPR3 | 30.610 |
Divisão de Processamento/4.ª Turma | DPR4 | 30.710 |
Divisão de Processamento/6.ª Turma | DPR6 | 31.010 |
Divisão de Processamento/7.ª Turma | DP07 | 31.410 |
Divisão de Processamento/8.ª Turma | DP08 | 31.510 |
Divisão de Processamento/9.ª Turma | DP09 | 31.610 |
Divisão de Processamento/10.ª Turma | DP10 | 31.710 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||
1 FC-3, Assistente Técnico | ||
DIVISÕES DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS | ||
Divisão de Procedimentos Diversos/3.ª Turma | DPD3 | 30.620 |
Divisão de Procedimentos Diversos/4.ª Turma | DPD4 | 30.720 |
Divisão de Procedimentos Diversos/6.ª Turma | DPD6 | 31.020 |
Divisão de Procedimentos Diversos/7.ª Turma | DD07 | 31.420 |
Divisão de Procedimentos Diversos/8.ª Turma | DD08 | 31.520 |
Divisão de Procedimentos Diversos/9.ª Turma | DD09 | 31.620 |
Divisão de Procedimentos Diversos/10.ª Turma | DD10 | 31.720 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||
1 FC-3, Assistente Técnico | ||
DIVISÕES DE COORDENAÇÃO E JULGAMENTO | ||
Divisão de Coordenação e Julgamento/3.ª Turma | DCO3 | 30.630 |
Divisão de Coordenação e Julgamento/4.ª Turma | DCO4 | 30.730 |
Divisão de Coordenação e Julgamento/6.ª Turma | DCO6 | 31.030 |
Divisão de Coordenação e Julgamento/7.ª Turma | DC07 | 31.430 |
Divisão de Coordenação e Julgamento/8.ª Turma | DC08 | 31.530 |
Divisão de Coordenação e Julgamento/9.ª Turma | DC09 | 31.630 |
Divisão de Coordenação e Julgamento/10.ª Turma | DC10 | 31.730 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||
1 FC-3, Assistente Técnico |
(Art. 1.º revogado pelo art. 19, da RESOLUÇÃO CATRF3R N.º 80, de 25/02/2019)
Art. 2.º Revogar o art. 8.º da Resolução n.º 40, de 17/05/2017, do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.
Art. 3.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Therezinha Astolphi Cazerta, Desembargadora Federal Presidente, em 28/09/2018, às 22:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento SEI 4119026