OrigemConselho de Administração
Tipo de atoResolução nº 72 de 28/09/2018
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, edição 184/2018 (matérias administrativas), em 02/10/2018. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
EmentaAltera a estrutura organizacional, na Secretaria Judiciária (SEJU), da Seção de Validação e Indexação (RINV).
Status[Alterado] Resolução nº 80, 25/02/2019

RESOLUÇÃO CATRF3R Nº 72, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.

Altera a estrutura organizacional, na Secretaria Judiciária (SEJU), da Seção de Validação e Indexação  (RINV).

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução n.º 40, de 19 de maio de 2017, do Conselho de Administração, que alterou a estrutura organizacional da Secretaria Judiciária (SEJU) e da Assessoria de Gestão de Sistemas de Informação (AGES);

CONSIDERANDO o disposto na Resolução n.º 449, de 4 de junho de 2012, do Conselho de Administração, que estabelece a estrutura organizacional dos Gabinetes de Desembargador Federal, no âmbito deste Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução n.º 368, de 17 de agosto de 2009, do Conselho de Administração, que estabelece os procedimentos para a movimentação de cargos;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução n.º 71, de 28 de setembro de 2018, do Conselho de Administração, que atualizou a Norma de Estrutura da Secretaria Judiciária (SEJU), Divisão de Passagem de Autos e Indexação (DPAS), Seção de Passagem de Autos (RSAU), Seção de Validação e Indexação (RINV), Subsecretaria das Seções (USEC), Divisão de Coordenação e Julgamento da 1.ª e 4.ª Seções (DIJ1), Divisão de Coordenação e Julgamento da 2.ª e 3.ª Seções (DIJ2) e Divisão de Processamento (DIPO);

CONSIDERANDO a decisão proferida na 182.ª Sessão Ordinária do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, de 20 de agosto de 2018;

CONSIDERANDO a troca de um cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Carlos Delgado, por um cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - da Seção de Validação e Indexação (RINV), expediente SEI nº 0042679-56.2017.4.03.8000,

 

R E S O L V E:

Art. 1.º Estabelecer a estrutura organizacional na Secretaria Judiciária (SEJU), da Seção de Validação e Indexação (RINV), conforme segue: 

 

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

SECRETARIA JUDICIÁRIA

SEJU

30.000

Quadro de Servidores

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador

11

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contadoria

1

Técnico Judiciário, Área Administrativa

5

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação

1

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

1 CJ-3, Diretor de Secretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

1 FC-3, Assistente Técnico

Seção de Controle e Cumprimento de Mandados

RCUM

30.001

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Cálculos Judiciais

RCAL

30.003

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE PASSAGEM DE AUTOS E INDEXAÇÃO

DPAS

30.080

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidade

Analista Judiciário, Área Judiciária

 4

Técnico Judiciário, Área Administrativa

 12

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

1 CJ-1, Diretor de Divisão

7 FC-3, Assistente Técnico

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Passagem de Autos

RSAU

30.081

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Validação e Indexação

RINV

30.082

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

SUBSECRETARIA DAS SEÇÕES

USEC

31.900

Quadro de Servidores

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário, Área Judiciária

3

Técnico Judiciário, Área Administrativa

14

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

6 FC-3, Assistente Técnico

1 FC-2, Assistente Operacional

DIVISÃO DE COORDENAÇÃO E JULGAMENTO DA 1.ª E 4.ª SEÇÕES

DIJ1

31.910

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-4, Assistente I

DIVISÃO DE COORDENAÇÃO E JULGAMENTO DA 2.ª E 3.ª SEÇÕES

 DIJ2

31.920

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-4, Assistente I

DIVISÃO DE PROCESSAMENTO

DIPO

31.930

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-4, Assistente I

SUBSECRETARIAS DA 1.ª, 2.ª, 5.ª e 11.ª TURMAS

Quadro de Servidores

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário e Técnico Judiciário

15

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

SUBSECRETARIAS DE TURMA

Subsecretaria da 1.ª Turma

UTU1

30.400

Subsecretaria da 2.ª Turma

UTU2

30.500

Subsecretaria da 5.ª Turma

UTU5

30.800

Subsecretaria da 11.ª Turma

UT11

31.800

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

5 FC-3, Assistente Técnico

2 FC-2, Assistente Operacional

DIVISÕES DE PROCESSAMENTO

Divisão de Processamento/1.ª Turma

DPR1

30.410

Divisão de Processamento/2.ª Turma

DPR2

30.510

Divisão de Processamento/5.ª Turma

DPR5

30.810

Divisão de Processamento/11.ª Turma

DP11

31.810

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Técnico

DIVISÕES DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS

Divisão de Procedimentos Diversos/1.ª Turma

DPD1

30.420

Divisão de Procedimentos Diversos/2.ª Turma

DPD2

30.520

Divisão de Procedimentos Diversos/5.ª Turma

DPD3

30.820

Divisão de Procedimentos Diversos/11.ª Turma

DD11

31.820

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Técnico

DIVISÕES DE COORDENAÇÃO E JULGAMENTO

Divisão de Coordenação e Julgamento/1.ª Turma

DCO1

30.430

Divisão de Coordenação e Julgamento/2.ª Turma

DCO2

30.530

Divisão de Coordenação e Julgamento/5.ª Turma

DCO3

30.830

Divisão de Coordenação e Julgamento/11.ª Turma

DC11

31.830

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Técnico

SUBSECRETARIAS DA 3.ª, 4ª e 6.ª à 10.ª TURMAS

Quadro de Servidores

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário e Técnico Judiciário

  15

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

SUBSECRETARIAS DE TURMA

Subsecretaria da 3.ª Turma

UTU3

30.600

Subsecretaria da 4.ª Turma

UTU4

30.700

Subsecretaria da 6.ª Turma

UTU6

31.000

Subsecretaria da 7.ª Turma

UT07

31.400

Subsecretaria da 8.ª Turma

UT08

31.500

Subsecretaria da 9.ª Turma

UT09

31.600

Subsecretaria da 10.ª Turma

UT10

31.700

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

5 FC-3, Assistente Técnico

2 FC-2, Assistente Operacional

DIVISÕES DE PROCESSAMENTO

Divisão de Processamento/3.ª Turma

DPR3

30.610

Divisão de Processamento/4.ª Turma

DPR4

30.710

Divisão de Processamento/6.ª Turma

DPR6

31.010

Divisão de Processamento/7.ª Turma

DP07

31.410

Divisão de Processamento/8.ª Turma

DP08

31.510

Divisão de Processamento/9.ª Turma

DP09

31.610

Divisão de Processamento/10.ª Turma

DP10

31.710

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Técnico

DIVISÕES DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS

Divisão de Procedimentos Diversos/3.ª Turma

DPD3

30.620

Divisão de Procedimentos Diversos/4.ª Turma

DPD4

30.720

Divisão de Procedimentos Diversos/6.ª Turma

DPD6

31.020

Divisão de Procedimentos Diversos/7.ª Turma

DD07

31.420

Divisão de Procedimentos Diversos/8.ª Turma

DD08

31.520

Divisão de Procedimentos Diversos/9.ª Turma

DD09

31.620

Divisão de Procedimentos Diversos/10.ª Turma

DD10

31.720

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Técnico

DIVISÕES DE COORDENAÇÃO E JULGAMENTO

Divisão de Coordenação e Julgamento/3.ª Turma

DCO3

30.630

Divisão de Coordenação e Julgamento/4.ª Turma

DCO4

30.730

Divisão de Coordenação e Julgamento/6.ª Turma

DCO6

31.030

Divisão de Coordenação e Julgamento/7.ª Turma

DC07

31.430

Divisão de Coordenação e Julgamento/8.ª Turma

DC08

31.530

Divisão de Coordenação e Julgamento/9.ª Turma

DC09

31.630

Divisão de Coordenação e Julgamento/10.ª Turma

DC10

31.730

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-3, Assistente Técnico

(Art. 1.º revogado pelo art. 19, da RESOLUÇÃO CATRF3R N.º 80, de 25/02/2019)

Art. 2.º Revogar o art. 8.º da Resolução n.º 40, de 17/05/2017, do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.

Art. 3.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Therezinha Astolphi Cazerta, Desembargadora Federal Presidente, em 28/09/2018, às 22:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento SEI 4119026